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PayPal Fala a Respeito do Caso de Censura de eBooks Eróticos

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A história do PayPal e a censura ao Smashwords continua. Após falarmos a respeito aqui e aqui, o site TeleRead noticia que Anuj Nayar, diretor de comunicações do PayPal, escreveu um esclarecimento sobre o caso no site da empresa. De acordo com Nayar, eles apoiam sim a publicação de conteúdo erótico, e são um dos poucos serviços na internet que permitem isso:

Ao contrário de muitos outros provedores de pagamento online, o PayPal permite que seu serviço seja utilizado para a venda de livros eróticos. O PayPal é um defensor forte e consistente de abertura na Internet, da liberdade de expressão editorial, independente e mercados eBook. Acreditamos que a Internet dá poderes aos autores de uma forma positiva e aponta para um futuro ainda mais brilhante para escritores, artistas e criadores de todo o mundo, mas traçamos uma linha em certos tipos conteúdo adulto que é extrema ou potencialmente ilegal.

Um fator importante na nossa decisão de não permitir que nosso serviço de pagamentos seja usado para comprar material focado em estupro, incesto ou bestialidade é que esta categoria de livros muitas vezes inclui imagens. Esse tipo de conteúdo também, por vezes, intencionalmente borra a linha entre ficção e não-ficção. Ambos fatores são problemáticos do ponto de vista legal e de risco.

Assim, Nayar explica, de forma esquisita, que o PayPal é a favor da liberdade de expressão, mas nem tanto assim quando isso quer dizer conteúdo erótico pesado. Chris Meadows do TeleRead aponta na ferida, lembrando que a sociedade aceita bem violência, mesmo que extrema, mas não sexo. Ponto de vista interessante.

Assim, o risco do negócio associado a este conteúdo é a base da nossa política, que está em vigor há muitos anos. Alguns comentários que estamos recebendo acreditam que o PayPal está forçando suas crenças morais sobre os outros e restringindo o direito das pessoas à liberdade de expressão. Podemos dizer com 100% de convicção de que esta não é nossa intenção. Apesar de entendermos que as pessoas nem sempre concordam com as nossas políticas, esta decisão nada tem a ver com as nossas opiniões pessoais sobre o conteúdo ou qualquer desejo de limitar liberdade de expressão de direitos. Tem tudo a ver com a gestão de uma empresa e do cumprimento de nossas responsabilidades legais.

O PayPal é uma empresa de pagamentos. O direito de usar o serviço PayPal não é o mesmo que o direito de falar.

Aí, querendo ou não, ele está de correto de certa forma. O PayPal é uma empresa, e está comprometido com seu lucro e sua sobrevivência no mercado acima de tudo. Pode ser a favor de uma internet aberta, mas não é uma ONG e precisa que seu negócio seja confiável. Mas que está restringindo a liberdade de expressão, mesmo que sem intenção, está.

Mas se o problema são as imagens, bastava restringir os serviços do Smashwords a isso: não permitir imagens em livros sobre esses assuntos.

Enquanto isso, várias associações como o Authors Guild, a Association of American Publishers e o Internet Archive escreveram uma carta em apoio ao Smashwords. Um trecho:

“A Internet tornou-se um meio público internacional, como uma praça enorme, onde as idéias podem ser livremente jogadas ao ar, trocadas, e criticadas. Isso vai mudar se as empresas privadas, que não estão sob qualquer obrigação legal de respeitar os direitos de livre expressão, são capazes de usar sua influência econômica para ditar o que as pessoas deveriam ler, escrever e pensar.”

Uma questão complicada, com dois lados defendendo ideias fortes. O que você acha de tudo isso?

Com informações do O’Reilly Radar.

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