CONTRATO DE EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EBOOK

Este contrato de edição (“Contrato”) é celebrado entre REVOLUÇÃO EBOOK LTDA., empresa com sede à Praça Conde de Porto Alegre, 37/11, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-130, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761,380/0001-01, doravante denominada “CONTRATADA”; e {Nome:18}, {Sua nacionalidade:16}, capaz, {Estado Civil:22}, {Profissão:21}, RG {RG:20}, CPF {CPF:13}, residente e domiciliado(a) à {Endereço (Endereço):19.1} {Endereço (Endereço (continuação)):19.2}, {Endereço (Cidade):19.3}/{Endereço (Estado):19.4}, CEP {Endereço (CEP):19.5}, neste ato designado(a) CONTRATANTE, pelo presente instrumento resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO DE EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EBOOK, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira – Objeto

  1. Pelo presente instrumento, a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE a obra literária {Título do eBook:9} e se compromete a disponibilizá-la para comercialização. O CONTRATANTE declara ser o único titular dos direitos autorais sobre esta obra, doravante designada simplesmente “Obra”.
  2. O CONTRATANTE garante que a OBRA fornecida é de sua autoria, e assume integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando desde já, que a obra não contém declarações caluniosas ou difamatórias e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  3. O CONTRATANTE cede e transfere à CONTRATADA, sem exclusividade, somente durante a vigência deste contrato, os direitos de edição e publicação da Obra, na modalidade digital (padrão “ebook”), em língua {Língua:25}, podendo a CONTRATADA comercializar a Obra em todos os países do mundo.
  4. O CONTRATANTE cede e transfere à CONTRATADA, sem exclusividade, os direitos de utilização de trechos e fragmentos da obra para ações de marketing, divulgação e promoção da Obra, podendo a CONTRATADA publicizar a Obra em todos os países do mundo.
  5. A CONTRATADA disponibilizará a Obra junto aos seus clientes e parceiros, bem como diretamente ao público em geral. A comercialização se realizará a partir de pedidos individuais de aquisição da Obra, não estando a CONTRATADA obrigada a realizar tiragens mínimas.
  6. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, suspender a venda da Obra, sempre que julgar necessário.

Cláusula Segunda – Edição da Obra

  1. A CONTRATADA se compromete disponibilizar para venda a Obra, na exata forma como esta vier a ser fornecida pelo CONTRATANTE.
  2. O CONTRATANTE entregará à CONTRATADA seus ARQUIVOS DIGITAIS em condições para produção e comercialização de ebook, em sua forma textual definitiva, utilizando as ferramentas e orientações fornecidas no portal eletrônico da CONTRATADA
  3. Caberá à CONTRATADA, com exclusividade, decidir sobre a composição e características gráficas da Obra;
  4. O CONTRATANTE irá indicar o preço de venda para a Obra, que poderá ser acatado ou não pela CONTRATADA, a seu exclusivo critério;
  5. Constitui responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE todas as etapas de produção editorial da Obra, incluindo, mas não se limitando, à sua revisão gramatical, ortográfica, preparação e edição de textos e originais, criação e desenvolvimento de todos os conteúdos que constituírem a Obra, com exceção dos itens que foram expressamente inclusos no orçamento fornecido pela CONTRATADA e adquiridos pelo CONTRATANTE.
  6. O CONTRATANTE, neste ato, assume perante a CONTRATADA e terceiros, com exclusividade, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes, decorrentes de reclamações ou questionamentos de terceiros, relativas ao conteúdo da Obra, à titularidade dos seus direitos sobre esta, obrigando-se a manter a CONTRATADA a salvo de tais pendências, prevalecendo o disposto neste item mesmo após o término da vigência deste Contrato e enquanto não encerrado o prazo prescricional para tais reclamações.

Cláusula Terceira – Direitos Autorais

  1. Do valor bruto das vendas, serão descontadas comissões de venda de livrarias e distribuidores, impostos, taxas, contribuições e outros ônus, taxas devidas aos meios de pagamento utilizados nas vendas, taxas bancárias ou financeiras eventualmente pagas pela CONTRATADA para a realização das vendas e/ou o envio do pagamento ao CONTRATANTE. O valor restante, após estes descontos, é considerado o VALOR LÍQUIDO;
  2. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE, a título de remuneração pelos direitos autorais cedidos na forma deste Contrato, 90% (noventa por cento) do VALOR LÍQUIDO obtido sobre cada exemplar digital vendido e efetivamente recebido pela CONTRATADA;
  3. Os pagamentos das quantias apuradas pela CONTRATADA, na forma do item 3.1. acima, serão realizados em favor do CONTRATANTE através de depósito bancário, conta Paypal ou outro meio combinado em comum acordo, valendo o comprovante de depósito ou transferência como forma cabal da obrigação cumprida. Pagamentos bancários serão realizados no banco {Banco:4}, informado pelo contratante, na Agência {Agência (com dígito verificador, se houver):5}, Conta {Conta (com dígito verificador, se houver):6} ({Qual o seu tipo de conta?:7}).
  4. O CONTRATANTE compromete-se a atualizar seus dados bancários e/ou de endereços físicos e eletrônicos, sempre que estas informações mudarem, para viabilizar o devido recebimento de notificações, correspondências e comunicado sobre pagamento;
  5. A atualização dos direitos autorais da Obra será feita mensalmente;
  6. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o pedido de saque;
  7. A CONTRATADA disponibilizará ao CONTRATANTE os relatórios de venda, em página eletrônica disponibilizada em seu site;

Cláusula Quarta – Vigência e Prorrogação

  1. O presente Contrato vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste Contrato, durante o qual a CONTRATADA poderá realizar tantas edições quantas se tornarem necessárias ou julgar conveniente, sendo automaticamente renovado, ao final deste período, por sucessivos e iguais períodos.
  2. O CONTRATANTE e/ou a CONTRATADA poderão, a qualquer momento, cancelar este Contrato, sem ônus para as partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos.
  3. Quando solicitado pelo CONTRATANTE, o aviso prévio de 30 dias deverá ser enviado por correio eletrônico para o endereço ebooks@revolucaoebook.com.br, com o assunto SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO e informando, na mensagem, o nome completo do CONTRATANTE e o nome da Obra, objeto deste contrato.
  4. Quando solicitado pela CONTRATADA, o aviso prévio de 30 dias será enviado por por correio eletrônico para o endereço [email do CONTRATANTE], com o assunto SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO e informando, na mensagem, o nome completo do CONTRATANTE e o nome da obra objeto do contrato a ser cancelado.
  5. O vencimento do prazo fixado nesta cláusula não desobrigará o CONTRATANTE dos deveres assumidos na cláusula Primeira, item 2.

Cláusula Quinta – Cessão e Transferência

  1. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar quaisquer selos e/ou logotipos de quaisquer empresas pertencentes ao seu grupo econômico, incluindo, mas não se limitando, a empresas com as quais a CONTRATADA mantém parceria comercial para edição e comercialização de seus títulos, a fim de adequar a comercialização da Obra à linha editorial que melhor a representar no mercado.

Cláusula Sexta – Condições Finais

  1. Em decorrência de questões operacionais, terceirização de serviços ou decisões de origem gerencial, a CONTRATADA e os seus serviços estão sujeitos a eventuais interrupções, falhas técnicas, ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A CONTRATADA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos causados pela interrupção, temporária ou permanente, de seus serviços, uma vez que estes não lhe pertencem nem estão sob seu controle, incluindo, mas não somente, a internet em geral, sistemas de livrarias online e meios de pagamentos online.
  2. A falta de pronunciamento quanto a eventuais faltas cometidas, ou o não exercício pelas partes de quaisquer direitos em virtude deste Contrato não implicará em novação ou renúncia, por quaisquer das partes, de seu direito de denunciar quaisquer faltas subseqüentes, semelhantes ou não, nem de exercer quaisquer direitos futuros previstos neste Contrato. A parte tolerante poderá exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Contrato a qualquer tempo.
  3. Cada parte se compromete a guardar sigilo sobre este Contrato e tudo aquilo que tomar conhecimento, relativamente às atividades e finalidades da outra parte.
  4. O presente Contrato vincula as partes e seus sucessores, ressaltando que qualquer alteração neste documento será feita por escrito e assinada pelas partes contratantes.

Cláusula Sétima – Foro

As partes elegem o foro central da comarca de Porto Alegre, para dirimir as dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Porto Alegre, {date_dmy}.

 

 

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CONTRATANTE (Autor)

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CONTRATADA (Revolução eBook)

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Testemunha

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Testemunha